O Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água do Município do Porto (PVRLA) tem como objetivo promover a proteção e valorização dos rios e ribeiras da cidade do Porto com vista a uma melhor adaptação aos efeitos das alterações climáticas e à diminuição da vulnerabilidade do território, constituindo uma medida de adaptação local alinhada com a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) do Município do Porto.
Foi um projeto desenvolvido pela Águas e Energia do Porto, EM, em parceria com o Município do Porto, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e a Agência Portuguesa do Ambiente. Foi financiado pelo programa EEAGrants 2014-2021, tendo como doadores a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, sob supervisão da Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática (SGMAAC). O PVRLA visa contribuir para a execução do objetivo n.º 3 do referido Programa: “Aumentar a resiliência e a capacidade de resposta às alterações climáticas em áreas específicas.” e para o Output 3.1 do Programa, “Adaptação às alterações climáticas a nível local reforçada”.
O PVRLA teve uma duração total de 36 meses e foi desenvolvido pela empresa Aqualogus – Engenharia e Ambiente, tendo contemplado 4 componentes.
Pretende-se ainda que o PVRLA tenha um papel fundamental na percussão dos seguintes objetivos:
- Minimizar potenciais efeitos das alterações climáticas, de forma a reduzir a vulnerabilidade das linhas de água, do território e da população aos fenómenos climáticos extremos, através da definição de medidas de minimização e adaptação;
- Contribuir para aumentar o conhecimento e sensibilização para a temática das alterações climáticas e seus possíveis efeitos no município do Porto;
- Dotar o Município e respetivos decisores de informação e instrumentos científicos, alinhados com as normas e as melhores práticas em vigor, de modo a promover a gestão integrada das bacias de drenagem associadas às linhas de água;
- Fornecer um plano de ação dinâmico, no qual se define as prioridades de intervenção, auxiliando a tomada de decisão;
- Fornecer orientação para o acompanhamento das linhas de água e das intervenções a realizar, através de um plano de monitorização e manutenção;
- Favorecer a valorização paisagística e a biodiversidade do meio hídrico, em linha com as estratégias definidas na estrutura ecológica municipal, estimulando a conectividade entre comunidades faunísticas e florísticas naturais dos corredores ribeirinhos. Para tal, privilegia-se a utilização de práticas de engenharia natural e arquitetura paisagística, mantendo sempre o equilíbrio entre as soluções “verdes” (fornecidas pela natureza) e as “cinza”;
- Promover a segurança de pessoas, bens e serviços a funcionar junto às linhas de água.
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