Programação
O seminário, organizado pelo Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA), grupo de pesquisa integrado ao Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), pretende colocar em debate as políticas públicas no meio rural no período recente (últimas três décadas) e fazer, adicionalmente, um exercício de análise comparada de políticas públicas, resgatando experiências de outros países do Cone Sul e da Europa.
Visa tornar públicos e discutir com pesquisadores e especialistas nacionais e internacionais, assim como com alunos de graduação e de pós-graduação, gestores de políticas e demais interessados no tema, os resultados da pesquisa “Entre continuidades, mudanças e novas institucionalidades: políticas públicas e meio rural brasileiro (2003-2013)” realizada entre 2013 e 2017, com apoio do CNPq e da Faperj. A partir dos resultados desta pesquisa, busca-se fazer um balanço histórico e analítico das mudanças e permanências nas políticas para o meio rural brasileiro abrangendo diferentes gestões da administração pública ao nível federal, com foco no período pós-democratização e pós-constituição de 1988, em especial após 1995, destacando as continuidades e descontinuidades entre os diferentes mandatos no governo federal.
Do ponto de vista teórico, espera-se que o debate, a partir dos distintos olhares, contribua para uma maior compreensão da dimensão processual das políticas públicas, atentando para os fatores envolvidos desde a sua criação à sua implementação, incluindo os ambientes macroeconômico, político e internacional nos quais estão inseridas; as dinâmicas sociais envolvidas na sua elaboração; o contexto institucional, incluindo mudanças na estrutura dos ministérios, em leis e normas; a criação de espaços de participação social (como os diversos conselhos e conferências).
DIA 10/12
segunda-feira
9h
Mesa de Abertura
Alexandre Fortes (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRRJ)
EDSON RESENDE (Vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais- UFRRJ)
DEBORA LERRER (Vice-coordenadora do CPDA/UFRRJ)
Sergio Pereira Leite (Coordenador do OPPA/CPDA/UFRRJ)
10h
Mesa 1: Contexto internacional: neodesenvolvimentismo, boom das commodities e questão agrária
Objetivo: refletir sobre o ambiente macroeconômico, político e internacional no qual se inserem as políticas setoriais para o meio rural no período mais recente, em especial a partir do final dos anos 1990, quando se dá a chamada segunda globalização e acontecem mudanças na geopolítica mundial que levaram a um grande crescimento do comércio de bens primários e a reconfigurações nas relações Sul-Sul no mercado internacional, com uma ascensão dos países em desenvolvimento, em particular da China. Debater e refletir sobre as influências da conjuntura internacional sobre as escolhas e possibilidades de políticas de desenvolvimento rural, assim como para as questões agrícola e agrária no Brasil, constituem o motivo dessa sessão.
Coordenação
Rosângela Pezza Cintrão (OPPA/CPDA/UFRRJ)
Palestrantes
Andrey Cordeiro Ferreira (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
Georges Flexor (IM/UFRRJ, Rio de Janeiro)
SÉRGIO SAUER (UnB, Brasília)
Debatedor
Nelson Delgado (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
12h
Almoço
13h30
Mesa 2: Agricultura e desenvolvimento rural no planejamento governamental
Objetivo: analisar, sob uma perspectiva histórica, as formas como as políticas públicas voltadas ao setor agrícola, ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção do desenvolvimento rural foram tratadas pelo planejamento governamental no Brasil, a partir da segunda metade da década de 1990, tomando como objeto os planos plurianuais do governo federal e os planos setoriais para a agricultura. A mesa pretende trazer o debate sobre as possibilidades e limites das políticas a partir dos documentos oficiais de planejamento e refletir sobre o lugar ocupado pelas políticas setoriais no conjunto geral de programas, destacando as continuidades e rupturas entre os diferentes mandatos no governo federal. Busca ainda provocar uma reflexão sobre a dualidade das políticas setoriais para o meio rural brasileiro, que no período mais recente se expressaram na presença de uma estrutura dual no governo federal para tratar da agricultura, com dois diferentes planos setoriais para o meio rural. Adicionalmente, busca-se compreender como a experiência brasileira alimentou o debate latino-americano, especialmente ao trazer a dimensão territorial para o planejamento governamental.
Coordenação
Ricardo Dias (INCT-PPED, OPPA/CPDA, Rio de Janeiro)
Palestrantes
Cláudia Schmitt (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
Catia Grisa (PGDR/UFRGS, Porto Alegre)
Guilherme Delgado (IPEA, Brasília)
Debatedor
Caio Galvão de França (SEAD, Recife)
15h30
Café
16h
Mesa 3: Políticas agrícolas, financiamento rural e mudanças institucionais
Objetivo: discutir as continuidades e descontinuidades nas políticas agrícolas e de financiamento rural nas últimas três décadas, com foco no período pós-1995, quando se dá a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Pretende ainda abordar as continuidades e mudanças na trajetória do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), incluindo a análise da evolução do montante de recursos aplicados, finalidades do crédito, distribuição regional, atividades contempladas e fontes de recursos e discutir as particularidades dos programas de financiamento e as iniciativas de mudanças no processo de gestão da política de crédito, bem como sua relação com outras políticas.
Coordenação
Karina Kato (CPDA/UFRRJ-Rio de Janeiro)
Palestrantes
Ademir Cazella (UFSC, Florianópolis)
Fábio Burigo (UFSC, Florianópolis)
Valdemar Wesz Junior (UNILA, Foz do Iguaçu)
Debatedores
Bruno Prado (AS-PTA, Rio de Janeiro)
Valter Bianchini (FAO, Curitiba)
18h30
Homenagem à Carlos Miranda
Apresentação
Nelson Delgado (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
Homenageado
Carlos Miranda (IICA, Brasília)
DIA 11/12
terça-feira
8h30
Mesa 4: Pobreza e desigualdade em questão: políticas sociais e de segurança alimentar e nutricional
Objetivo: provocar a discussão sobre as mudanças e continuidades na agenda de políticas sociais orientadas para a redução da pobreza, com destaque para aquelas que afetam o rural brasileiro, tendo como foco o período posterior aos anos 2000. Busca também analisar a emergência, formulação e implementação de um marco institucional voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional no período pós 2002, discutindo as concepções e conceitos presentes, assim como os significados e alcances da política em seu todo, identificando os elementos que expressam continuidades e descontinuidades entre as diferentes gestões no governo federal. Finalmente, visa ainda refletir sobre a relação entre o conjunto de políticas sociais e as disputas por modelos de desenvolvimento (que envolvem o desenvolvimento rural) e de enfrentamento das desigualdades sociais.
Coordenação
Armando Fornazier (UnB, Brasília)
Palestrantes
Lauro Mattei (UFSC, Florianópolis)
Paulo Januzzi (ENCE/IBGE, Rio de Janeiro)
Renato Maluf (CPDA/ UFRRJ, Rio de Janeiro)
Debatedor
Maria Emília Pacheco (FASE/ FBSSAN, Rio de Janeiro)
11h
Café
11h30
Mesa 5: Burocracia, disputas e participação social no processo de implementação das políticas rurais
Objetivo: refletir sobre o papel da burocracia e as possibilidades e limites da participação social na formulação e implementação das políticas públicas brasileiras no período pós Constituição de 1988, com foco nos últimos vinte anos, atentando por um lado para o papel dos gestores e, por outro, para a criação de espaços de participação (e disputa), associados às diferentes políticas públicas voltadas para o mundo rural, envolvendo representantes de governo e da sociedade civil brasileira.
Coordenação
Jorge Romano (CPDA/UFRRJ-Rio de Janeiro)
Palestrantes
José Renato Porto (UFF, Angra dos Reis),
Silvia ZimmermanN (UNILA, Foz do Iguaçu)
Debatedor
Francisco Menezes (AcionAid Brasil e IBASE, Rio de Janeiro)
13h
Almoço
14h
Mesa 6: A questão agrária no período recente - questões territoriais, regularização fundiária e reforma agrária
Objetivo: refletir sobre os campos de disputas em torno da questão fundiária e da reforma agrária no Brasil no período pós democratização, com ênfase no período pós 1995, com os impasses criados sobre a reconfiguração de identidades dos atores sociais. Apontar para as novas formas assumidas pela propriedade fundiária e para as diferentes demandas por terra e disputas por reconhecimento, legitimação e reprodução de modos de produzir e de exercício de poder. Trazer ainda o debate sobre as diferentes possibilidades de relações entre Estado e movimentos sociais e suas implicações sobre os aparatos legais e institucionais relacionados à questão fundiária. Refletir sobre as implicações destes processos no surgimento (e reconhecimento) de novos sujeitos políticos, tendo por um lado o agronegócio (nas suas diferentes escalas e segmentos) e por outro um conjunto de identidades sociais, em interação com as políticas públicas, que defendem o direito de existência e de permanência em seus territórios.
Coordenação
Moacir Palmeira (Museu Nacional/UFRJ, Rio de Janeiro)
Palestrantes
Arilson Favareto (UFABC, São Paulo)
Aurélio Vianna (Fundação Ford, Rio de Janeiro)
Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
Debatedores
Geneviève Cortes (Univ. de Montpellier, França)
LARISSA PACKER (GRAIN Brasil, Rio de Janeiro)
15h45
Café
16h
Mesa de Encerramento: Trajetórias, institucionalização, crise e desmonte de políticas para a agricultura familiar em perspectiva comparada
Objetivo: fazer uma síntese de questões que os debates anteriores apontaram, construindo pontes com as mudanças que ocorreram a partir de 2016 e exercitando uma análise comparada de políticas públicas, a partir das experiências de outros países do Cone Sul e da Europa. Busca-se ainda identificar processos de institucionalização de programas governamentais, mecanismos que garantam sua continuidade, bem como emergência de crises institucionais e reorientação e/ou desmantelamento de instrumentos de políticas.
Coordenação
Leonilde Medeiros (CPDA/UFRRJ – Rio de Janeiro)
Palestrantes
Alberto Riella (Universidad de La Republica, Uruguai)
Eric Sabourin (CIRAD, França e UnB, Brasília)
Marcos Andrés Urcola (Univ. Nacional de Rosario, Argentina)
Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ, Rio de Janeiro)
18h30
Encerramento
Comissão Organizadora
Sergio Pereira Leite (CPDA/UFRRJ)
Leonilde Sérvolo de Medeiros (CPDA/UFRRJ)
Rosangela Pezza Cintrão (OPPA/CPDA)
Apoio
Diva Faria (OPPA/CPDA)
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria Administrativa
Av. Presidente Vargas 417 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP 20071-003
Email: eventos@oppa.net.br
Telefone: 21 2224.8577 ramal 214